Cidade da Praia acolhe workshop e reuniões do comitê consultivo da Zona de Livre Comércio da África Continental para Pequenos Estados Insulares
A Cidade da Praia acolhe de 8 a 14 deste mês workshop e reuniões do comité consultivo para a implementação do acordo que cria a Zona de Livre Comércio da África Continental (ZLECAF) nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.
Os eventos são promovidos pelo Centro de Política Comercial da África (CAPC) do Comissão Económica das Nações Unidas para a África (CEA) em colaboração com o Escritório Sub-Regional da África Ocidental e visa apoiar os esforços dos países para a ratificação do acordo e aumentar a capacidade dos pequenos Estado insulares em desenvolvimento, a fim de se beneficiar das oportunidades oferecidas pelo mercado único.
De acordo com uma nota a que a Inforpress teve acesso, essas missões exploratórias visam ainda aumentar a conscientização e informar, identificar as oportunidades, riscos e restrições que emanam de implementação do acordo.
O Comité lembra que acordo que cria a ZLECAF está operacional desde 30 de Maio de 2019 e que as trocas comerciais a luz do mesmo está programado para começar a 1 de Julho de 2020, com o início da implementação das reformas tarifárias.
“Para que acordo alcance os resultados esperados, é essencial que os membros realizem ações deliberadas e envidam os esforços necessários para estratégias nacionais eficazes e integradas no sentido de maximizar os benefícios da ZLECAf, minimizando os possíveis efeitos negativos”, realça a mesma fonte.
Até o momento, 54 países assinaram o acordo e 27 deles assinaram seus instrumentos de ratificação, ato necessário para a implementação do acordo.
A zona de livre comércio visa aprofundar a integração económica em África, como previsto na Agenda 2063 e o objetivo final é estimular o crescimento económico, a industrialização e promover o desenvolvimento sustentável.
Para além de Cabo Verde o CAPC vai realiza acções na União das Comores, nas ilhas Maurícias, em São Tomé e Príncipe e nas Seychelles, em resposta a um pedido de assistência direccionada aos Pequenos Estados Insulares para que os mesmos possam enfrentar seus desafios e restrições e melhor captar as oportunidades decorrentes ZLECAf.
As distâncias dos mercados continentais e dos custos associados, a pequena dimensão territorial e populacional, a limitação de recursos naturais e sua vulnerabilidade relacionada às mudanças climáticas foram alguns argumentos apresentados pelos Estados em referência.
No final a organização espera uma melhor compreensão do estado de integração dos desses países na economia continental e identificação de vantagens comparativas e competitivas, riscos e perdas potenciais associadas ao ZLECAf, bem como planos de ação e reformas políticas necessárias.
O workshop terá nos dias 10 e 11. Entretanto, antes no dia 8, a equipa realiza uma visita de cortesia à coordenadora da Residente do Sistema das Nações Unidas e participa da reunião preparatória com equipa do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
No dia 9, acontecem as reuniões consultivas individuais com o diretor-geral do Turismo e Transportes, com o diretor do gabinete do Ministério de Economia Marítima e responsáveis do Ministério das Finanças.
De 12 a 14 acontecem as reuniões técnicas.
Fonte: Sapo CV
