São Vicente: Governo propõe plano para o desenvolvimento sustentável das pescas até 2030
O Governo vai pôr em marcha um plano para o desenvolvimento sustentável do sector das pescas até 2030, em resposta à proposta da Associação dos Armadores de Pesca de Cabo Verde (Apesc) que pedia um plano de mitigação.
Este é um dos resultados da reunião que o secretário de Estado-Adjunto da Economia Marítima, Paulo Veiga, manteve, no final da manhã de hoje, no Mindelo, com uma delegação da Apesc, chefiada pelo seu presidente, João de Deus Lima, que, na ocasião, se congratulou com a decisão do Governo.
É que, segundo Paulo Veiga, em conferência de imprensa conjunta, após a reunião que durou duas horas e meia, mais do que um plano de mitigação daquilo que a Apesc considera de mau ano da pesca, em comparação com 2018, o Governo decidiu constituir uma equipa conjunta para trabalhar neste plano e, se necessário, precisou, com consultadoria externa para se ter o documento pronto até finais do primeiro trimestre de 2020.
O Instituto do Mar (IMAR), por outro lado, segundo a mesma fonte, vai liderar uma investigação para se perceber o que se está a passar com os recursos marinhos do arquipélago, sobretudo proceder a estudos, quer de pequenos tunídeos, quer de outras espécies, entre elas a cavala preta.
“As mudanças climáticas têm tido um efeito muito grande nos recursos marinhos e nos oceanos, e nesse sentido temos que constituir as resiliências e fortalecer o sector”, ajuntou Veiga, que classificou de “extrema importância” para o país e que pode “contribuir muito mais para a economia” nacional, mas que terá que se adaptar a esta nova realidade.
“O Governo vai apoiar e criar os mecanismos”, reiterou, lembrando que das propostas da Apesc enviadas há 15 dias ao Governo o executivo aceitou, pontualmente, também, aquela que se relaciona com a isenção de licenças de pesca para 2020.
Da mesma forma, o Governo, segundo Paulo Veiga, comprometeu-se com a Apesc sobre a entrada em funcionamento, no início do próximo ano, do Fundo das Pescas, criado em finais de Setembro, para financiar o sector das pescas, e que vai ainda apoiar a Cooperativa Nacional dos Armadores de Pesca no desenvolvimento do estudo/projecto de aquisição de um atuneiro para pescar na Zona Económica Exclusiva e na Zona Oeste Africana.
Finalmente, sobre a questão do gelo, as duas partes chegaram a um entendimento de que é necessário aprofundar, através de um estudo, qual a melhor solução para a pesca industrial, e que poderá passar por embarcações equipadas com máquinas de gelo a bordo.
O Governo, sintetizou Paulo Veiga, vai concessionar todas as máquinas de produção de gelo e instalações de frio que são do Estado para os privados.
Da parte da Apesc, João de Deus Lima congratulou-se pelo facto de o Governo ter respondido às solicitações da associação e, até, “surpreendido pela positiva” pelo facto de o Governo avançar com um plano de médio/longo prazo até 2030, já que considerou curto um plano de mitigação.
“Esperamos que 2020 seja um ano de viragem para o sector para irmos paulatinamente resolvendo os problemas do sector”, declarou o responsável, “satisfeito” pelas respostas do Governo às reivindicações da classe.
Fonte: Economia
