Porto Novo: Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável 2030 com um orçamento de 12 milhões de contos
O município do Porto Novo, Santo Antão, já dispõe do seu Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável horizonte 2030, instrumento que consiste em 16 programas e 200 projectos, e está orçado em aproximadamente 12 milhões de contos.
O plano, segundo a edilidade, constitui um instrumento de planificação estratégica municipal baseado em cinco eixos de desenvolvimento, quais sejam a governança local e descentralização, crescimento económico e criação de emprego, serviços sociais, meio ambiente e gestão de riscos, além da promoção da igualdade de género.
O vereador Valter Silva, responsável pelo pelouro sobre o desenvolvimento estratégico, realçou a importância e a oportunidade deste plano que, avançou, está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS) e cuja implementação vai exigir um montante de 12 milhões de contos.
O autarca reafirmou o propósito do município do Porto Novo em trabalhar para que os ODS (Objectivos de Desenvolvimento Sustentável) sejam atingidos, manifestando a “convicção” de que, “com a territorialização do PEDS”, muitos dos seus projectos “serão financiados”.
Porto Novo, Paul e Ribeira Grande integram um grupo de oito municípios-piloto que beneficiam, desde 2017, e por um período de três anos, do programa Plataforma para Desenvolvimento Local e Objectivos 2030, estimado em dois milhões de euros.
Este programa, financiado pelo Luxemburgo, para o período 2017-2019, visa reforçar a capacidade técnica dos municípios na elaboração dos seus planos estratégicos de desenvolvimento local – horizonte 2030, através do processo participativo.
O programa Plataforma para Desenvolvimento Local e Objectivos 2030, implementado pelo Gabinete do Primeiro-Ministro, através da Unidade de Desenvolvimento Local, e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), abrange ainda São Filipe, Santa Catarina do Fogo, Mosteiros, São Salvador do Mundo e Ribeira Grande de Santiago.
A Associação dos Municípios de Santo Antão destaca a importância deste programa que tem permitido ainda aos municípios desta ilha revitalizarem os seus gabinetes técnicos e criar grupos de trabalho locais para a elaboração dos seus planos de desenvolvimento.
Entretanto, a Inforpress apurou que foi já assinado entre os governos do Grão-ducado do Luxemburgo, Cabo Verde e o PNUD um memorando de entendimento, no montante de 1,2 milhões de euros, para a extensão do Programa Plataforma para o Desenvolvimento Local e Objectivos 2030, para o período 2020-2030.
Isto acontece numa altura em que os municípios de Santo Antão têm em curso a elaboração do quarto plano de desenvolvimento regional, que visa “aproveitar e valorizar os recursos estratégicos” desta ilha, com destaque para a agricultura e o turismo.
A nível da agricultura, segundo o presidente da Associação dos Municípios de Santo Antão, Orlando Delgado, uma das apostas vai ser na valorização e certificação do grogue, já a partir de 2019.
O relançamento da agricultura em Santo Antão, segundo o responsável, passará ainda pela criação de condições com vista ao fim do embargo imposto, desde 1984, aos produtos agrícolas desta ilha, por causa da praga de mil-pés.
Fonte: InforPress
