Aristides Raimundo Lima
- politico
Aristides Raimundo Lima nasceu no dia 31 de Agosto 1955 Sal-Rei, Boavista. Dedicando-se plenamente à luta política pela independência de Cabo Verde, Aristides Lima torna-se membro do PAIGC, após o 25 de abril, participando na mobilização para as eleições de 1975. Foi também um dos promotores do Ciclo Preparatório na Boa Vista, onde lecionou as disciplinas de Português e Francês, entre 1974 e 1976, bem como jornalista no semanário “Voz di Povo”, entre 1976 e 1978.
Em 1983, Aristides Lima licenciou-se com distinção em Direito na Universidade de Leipzig. Mais tarde, obteve o grau de Mestre nas Universidades de Heidelberg e Mannheim com uma dissertação em Direito Constitucional, obtendo a classificação máxima. Não deixou, no entanto, de contribuir, internamente, para o desenvolvimento do seu país, desempenhando várias funções na Administração Pública cabo-verdiana, tendo sido também Jornalista, Conselheiro Jurídico do Presidente da República Aristides Pereira, Técnico Superior e Diretor no Ministério da Justiça. Exerceu no Instituto Amílcar Cabral, durante vários anos, o ensino de disciplinas como Cultura Jurídica, Teoria do Estado e Direito Constitucional, História das Instituições Políticas Contemporâneas e de Introdução ao Sistema Jurídico-ambiental Cabo-verdiano.
Lima desempenhou importantes cargos políticos no país, trabalhando no Secretariado Nacional do PAICV junto de Olívio Pires e José Araújo, entre outros, tendo dado uma importante contribuição no processo de transição para a democracia. Várias das leis do processo de transição, incluindo a Lei de Revisão Constitucional de 1990 e a primeira Lei dos Partidos Políticos de Cabo Verde, contaram com a sua colaboração. Foi eleito (1993) e reeleito dirigente máximo do PAICV, ao tempo Secretário-geral, tendo sido candidato a primeiro-ministro em 1996. Foi também eleito deputado à III Legislatura em 1985, tendo sido reeleito 4 vezes.
Aristides Lima foi o primeiro líder parlamentar do PAICV a lançar as bases organizativas e jurídicas para o funcionamento do Grupo Parlamentar no contexto da democracia competitiva. Exerceu este cargo de 1991 a 1998, em que a função de deputado, durante muitos anos, não era remunerada. Os deputados não exerciam o mandato a tempo inteiro e podiam acumulá-lo com funções administrativas e outras. Como deputado, foi o autor de vários projetos de leis sobretudo em matérias relacionadas com o Reforço do Estado de Direito Democrático.
Em 2001, Lima foi eleito Presidente da Assembleia Nacional, o segundo mais alto cargo na hierarquia do Estado, tendo sido reeleito em 2006 para um segundo mandato. A partir de 2001, exerceu as funções de membro do Conselho da República, órgão auxiliar de consulta do Chefe de Estado.
Como Presidente da Assembleia Nacional, Aristides R. Lima empenhou-se na modernização do Parlamento, tendo trazido para Cabo Verde personalidades do mundo académico europeu, africano e das Américas, assim distintos Presidentes de Assembleias Nacionais de países que mantêm relações tradicionais com Cabo Verde. Esta iniciativa visou aproximar o Parlamento da sociedade e contribuiu para a transformação do Parlamento numa democracia. Lima, desenvolveu ainda a cooperação da Assembleia Nacional com vários parceiros internacionais. Em 2004, Aristides Lima foi distinguido com uma das mais altas condecorações do país, a Grã-cruz do Mérito da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha, pelo Presidente da República Federal da Alemanha, Horst Köhler, não só pelo seu empenho no desenvolvimento do Estado de Direito cabo-verdiano, mas também pela contribuição prestada no reforço da cooperação entre a Alemanha e Cabo Verde.
Aristides Raimundo Lima nasceu no dia 31 de Agosto 1955 Sal-Rei, Boavista. Dedicando-se plenamente à luta política pela independência de Cabo Verde, Aristides Lima torna-se membro do PAIGC, após o 25 de abril, participando na mobilização para as eleições de 1975. Foi também um dos promotores do Ciclo Preparatório na Boa Vista, onde lecionou as disciplinas de Português e Francês, entre 1974 e 1976, bem como jornalista no semanário “Voz di Povo”, entre 1976 e 1978.
Em 1983, Aristides Lima licenciou-se com distinção em Direito na Universidade de Leipzig. Mais tarde, obteve o grau de Mestre nas Universidades de Heidelberg e Mannheim com uma dissertação em Direito Constitucional, obtendo a classificação máxima. Não deixou, no entanto, de contribuir, internamente, para o desenvolvimento do seu país, desempenhando várias funções na Administração Pública cabo-verdiana, tendo sido também Jornalista, Conselheiro Jurídico do Presidente da República Aristides Pereira, Técnico Superior e Diretor no Ministério da Justiça. Exerceu no Instituto Amílcar Cabral, durante vários anos, o ensino de disciplinas como Cultura Jurídica, Teoria do Estado e Direito Constitucional, História das Instituições Políticas Contemporâneas e de Introdução ao Sistema Jurídico-ambiental Cabo-verdiano.
Lima desempenhou importantes cargos políticos no país, trabalhando no Secretariado Nacional do PAICV junto de Olívio Pires e José Araújo, entre outros, tendo dado uma importante contribuição no processo de transição para a democracia. Várias das leis do processo de transição, incluindo a Lei de Revisão Constitucional de 1990 e a primeira Lei dos Partidos Políticos de Cabo Verde, contaram com a sua colaboração. Foi eleito (1993) e reeleito dirigente máximo do PAICV, ao tempo Secretário-geral, tendo sido candidato a primeiro-ministro em 1996. Foi também eleito deputado à III Legislatura em 1985, tendo sido reeleito 4 vezes.
Aristides Lima foi o primeiro líder parlamentar do PAICV a lançar as bases organizativas e jurídicas para o funcionamento do Grupo Parlamentar no contexto da democracia competitiva. Exerceu este cargo de 1991 a 1998, em que a função de deputado, durante muitos anos, não era remunerada. Os deputados não exerciam o mandato a tempo inteiro e podiam acumulá-lo com funções administrativas e outras. Como deputado, foi o autor de vários projetos de leis sobretudo em matérias relacionadas com o Reforço do Estado de Direito Democrático.
Em 2001, Lima foi eleito Presidente da Assembleia Nacional, o segundo mais alto cargo na hierarquia do Estado, tendo sido reeleito em 2006 para um segundo mandato. A partir de 2001, exerceu as funções de membro do Conselho da República, órgão auxiliar de consulta do Chefe de Estado.
Como Presidente da Assembleia Nacional, Aristides R. Lima empenhou-se na modernização do Parlamento, tendo trazido para Cabo Verde personalidades do mundo académico europeu, africano e das Américas, assim distintos Presidentes de Assembleias Nacionais de países que mantêm relações tradicionais com Cabo Verde. Esta iniciativa visou aproximar o Parlamento da sociedade e contribuiu para a transformação do Parlamento numa democracia. Lima, desenvolveu ainda a cooperação da Assembleia Nacional com vários parceiros internacionais. Em 2004, Aristides Lima foi distinguido com uma das mais altas condecorações do país, a Grã-cruz do Mérito da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha, pelo Presidente da República Federal da Alemanha, Horst Köhler, não só pelo seu empenho no desenvolvimento do Estado de Direito cabo-verdiano, mas também pela contribuição prestada no reforço da cooperação entre a Alemanha e Cabo Verde.
