Jorge Carlos de Almeida Fonseca

Jorge Carlos de Almeida Fonseca, (Mindelo, 20 de Outubro de 1950), é licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito de Lisboa. Foi Assistente Graduado na Faculdade de Direito de Lisboa, durante vários anos, tendo lecionado designadamente as disciplinas de Processo Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Foi investigador na área do Direito Penal no Instituto Max-Planck, em Freiburg im Breisgau (Alemanha – 1986), Professor de Direito e Processo Penal no Instituto de Medicina Legal de Lisboa e Diretor Residente e Professor Associado Convidado em Macau (1989-1990). A sua vasta obra científica nas áreas do Direito Penal, Processual Penal e Constitucional – uma dúzia de livros e mais de cinquenta trabalhos doutrinários em revistas – está publicada em mais de uma dezena de países. Tem igualmente várias dezenas de escritas sobre política, cultura, democracia, direitos humanos e cidadania, em revistas da especialidade cabo-verdianas e estrangeiras.

Foi Presidente e Professor do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde e Presidente da Fundação «Direito e Justiça», sendo, também, um de seus principais fundadores. Participou na elaboração da Constituição de Cabo Verde (1992) e, enquanto Jurisconsulto e Investigador, foi o autor de variados projetos de diplomas que marcam os contornos da nova ordem jurídica cabo-verdiana, designadamente dos Projetos dos novos Códigos Penal e de Processo Penal, da Lei de Execução das Sanções Criminais, do Projeto de Lei de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e da Lei das Infrações Fiscais Aduaneiras. Dirigiu e coordenou o «Estudo sobre o Estado da Justiça em Cabo Verde» (2001).

Jorge Carlos Fonseca militou pela independência de Cabo Verde, desde os dezassete anos de idade, nas estruturas clandestinas do PAIGC. Durante o regime de partido único e em rutura com ele (1979) fundou os Círculos Cabo-verdianos para a Democracia (C.C.P.D. -1980) e a Liga Cabo-verdiana dos Direitos Humanos (1982). Foi Diretor-Geral da Emigração e Serviços Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde e o primeiro Secretário-Geral desse Ministério (1975-1979).

Esteve ligado à fundação do MPD e foi o Primeiro Ministro dos Negócios Estrangeiros da 2.ª República (1991 e 1993) tendo, nessas funções, conseguido que o país fosse eleito para o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Jorge Carlos Fonseca é também poeta, com dois livros publicados e colaboração dispersa em dezenas de publicações nacionais e estrangeiras. Figura em várias antologias literárias publicadas em Cabo Verde, Portugal, Brasil e Cuba e em diversas obras coletivas e de estudos literários. Ensaísta literário e cronista, foi conferencista sobre temas jurídicos, culturais, literários e políticos, em Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Brasil, Espanha, Senegal, Estados Unidos da América, Macau, México, Turquia, Japão, Angola, Áustria e Hungria.

É Cidadão Honorário da Cidade Velha (Património Mundial) e Sócio Emérito do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

É o presidente da República de Cabo Verde, candidato vencedor das eleições presidenciais de 2011 e 2016.