Só é património aquilo que temos hoje. Património é Presente

Walter Rossa, professor catedrático da Universidade de Coimbra e especialista em Património esteve de passagem em Cabo Verde, a convite do Instituto Universitário de Arte, Tecnologia e Cultura de Mindelo (M-EIA). A visita, que teve como intuito conhecer a realidade patrimonial da Chã das Caldeiras e encetar um brainstorming, ainda que relativamente informal sobre o futuro assentamento da zona, surge num momento em que o M-EIA está já a delinear um seminário/oficina internacional sobre o tema da (re)construção em zonas de risco, a acontecer no próximo ano.

Em conversa com o Expresso das ilhas, Rossa refere esta e outras (inter)ações passadas e presentes, que marcam esta parceria de longa data entre instituições, mas o cerne da conversa é Património. Todos os assuntos gravitam à volta disso mesmo, dessa “coisa” por vezes mal-entendida, ativo do desenvolvimento sustentável e que é um elemento do presente, vivo e em constante evolução.

“É necessário dar o salto, em termos de opinião pública e da própria lógica de funcionamento das políticas públicas, de que o património não é uma coisa parada, do passado. Património é Presente. Uma coisa é a História, mas só é património aquilo que nós temos hoje”.

Património é Presente, diz Walter Rossa. Apesar da simplicidade dos conceitos, a verdade é que essa noção ainda não prevalece, e ela acaba por ser importante para melhor perceber o papel que o Património tem no desenvolvimento sustentável.

Porque “o património é um ativo do desenvolvimento”, aponta o arquiteto e investigador. É-o enquanto elemento da Cultura, que se junta, hoje, à Economia, Ambiente e Aspetos sociais, enquanto pilar de desenvolvimento. Aliás, assume-se já plenamente que “não há equilíbrio, harmónico entre as várias componentes se a Cultura não entrar”.

O próprio conceito de desenvolvimento, que é, “no fundo, a utilização da forma mais extrema de todo o potencial que existe num determinado contexto”, pressupõe, desde logo, “a conservação do potencial e o aumento do potencial” desse contexto. É nessa linha que se tem vindo a assistir a uma expressão cada vez maior das chamadas indústrias da cultura nas economias mais desenvolvidas.

Cabo Verde também tem vindo a dar maior ênfase ao papel das indústrias da cultura, aqui mais comumente chamadas de indústrias criativas. Faltará eventualmente uma maior e mais efetiva ligação, por exemplo, em relação ao grande sector da economia nacional e aquele no qual se depositam mais expectativas, o turismo.

Turismo sem diversidade torna-se predador
Numa conversa sobre património, em Cabo Verde, o turismo, pelo seu peso na economia (já quase um quarto do PIB) é incontornável.

Na verdade, algo se tem passado a nível internacional. Quando se fala em património, a questão do turismo é atualmente um dos pontos mais discutidos, pois se o turismo “não for diversificado, nos vários interesses, pontos, oferta, etc., torna-se predador”.

É um risco claro que Cabo Verde, onde o modelo “Praia, sol e mar” dos all inclusive tem sido a oferta esmagadora, corre. Estar em Cabo Verde ou “em qualquer outro sítio qualquer do planeta que tenha mais ou menos as mesmas condições climatéricas, é a mesma coisa”. Isso nada tem a ver com património.

“Se não há uma marca de identidade, não podemos falar de património”, refere o especialista.

“É evidente que Cabo Verde tem esse potencial de poder fazer isso em alguns sítios: ter um turismo de massas que gera uma massa de receitas”, no entanto, a médio e longo prazo outros modelos, mais inclusivos e diversificados devem ser abraçados.

Pelo que tem observado nas suas visitas ao arquipélago, isso já está a acontecer em alguns sítios, “nota-se por exemplo em Santo Antão, já há muitos anos, notei agora no Fogo e mesmo aqui em Santiago”. Modelos que “apostam na diversificação do tipo de produto, de oferta, de vivência.”

“Mas há uma questão que é fundamental nisto: só é património aquilo que significa alguma coisa para alguém e o património tem de ser sempre potenciado e construído a partir da significação que ele tem para os locais. É o que lhe dá autenticidade e se não tivermos um património que seja autêntico – e isso sente-se – o tal turismo que anda atrás do património automaticamente desaparece”, alerta.

Assim, é fundamental que não se perca a “relação entre o significado das coisas e a comunidade. A relação entre os bens, sejam materiais sejam imateriais e a comunidade”.

Isso não quer dizer que os “bens” não mudem, que se mantenham sempre os mesmos. Até pode ser que, numa visão externa, pareça que há uma descaracterização. “Mas essa descaracterização só o é se a comunidade não acompanhar essa evolução”.

Se o acompanha, que cria significados é simplesmente o património a acontecer. “No património as coisas evoluem, como evolui a história”. É natural. Afinal, Património é presente, já acima se dizia.

No seu entender, em grande parte devido à população jovem e criativa, Cabo Verde apresenta um potencial enorme “de relação entre o património e as pessoas”. Um potencial que não é isento de riscos, “nomeadamente a forma desordenada e pouco qualificada como as cidades crescem sobre as paisagens” e importação acrítica de modelos estrangeiros (e muitas vezes traz-se o pior modelo).

“São riscos, mas há um enorme potencial. Acho que é uma questão de conseguir gerir [tudo isso] com as pessoas, sempre com as pessoas”, afirma o docente.

Chã das Caldeiras – Fazendo património para o future
Esta visita rápida de Walter Rossa a Cabo Verde, a convite do M-EIA, teve como destino Chã das Caldeiras, onde o Instituto tem atualmente instalado um gabinete técnico a partir do qual está a levar a executar um programa financiado pelo Governo de Cabo Verde. Mais do que isso, no âmbito do plano de desenvolvimento integrado programado, vários projetos estão a ser levados a cabo (em áreas diversas como a saúde ou a educação) e outros estão em fase de preparação. Está também a começar a ser preparado um encontro de especialistas, a decorrer no próximo ano, na Chã das Caldeiras, para refletir e, eventualmente, apresentar soluções sobre construção em zonas de risco.

“Estamos a pensar e a ultimar a nossa intervenção na Chã das Caldeiras com a realização de um seminário internacional, para trazer especialistas, arquitetos, urbanistas e engenheiros de várias especialidades para discutirmos como construir em zonas de alto risco, como é o caso da Chã”, afirmou, recentemente Leão Lopes, responsável da M-EIA.

Mas a reflexão, o brainstorming, já tem vindo a acontecer sob outros moldes, numa interação com diferentes especialistas parceiros. No rescaldo da sua visita, o perito da Universidade de Coimbra – que traz um olhar de fora sobre uma situação extrema (recorde-se que a 23 de Novembro de 2014 o vulcão entrou em erupção, destruiu terrenos agrícolas e desalojou dezenas de famílias) – avança o que se pretende com este e os futuros debates e oficina internacional.

“A ideia é fazer alguma reflexão em vários slots, não apenas nas questões da arquitetura, mas em outros aspetos culturais. Levantaram-se [já] questões, por exemplo, relativas à cadeia de valor que vai desde a agricultura à gastronomia e se liga com o turismo”, refere.

Além disso, há a própria questão da “reinstalação e da reinterpretação da forma de viver das pessoas na forma como elas depois vão construir as suas casas”. De acordo com o discutido com a M_EIA, pretende-se, tendo por base um plano elaborado com parceiros das Canárias, diversificar as propostas, “fazendo com que a população participe e tenha voz nas soluções encontradas”.

Essa participação da comunidade é fundamental. Para Walter Rossa, se o vulcão derrubou casas e ruas, se destruiu património edificado, certamente não acabou com o “principal património, até do ponto de vista da qualidade”, da Chã das Caldeiras, e que são as pessoas, disse ao Expresso das Ilhas. Depois, há “a paisagem e o contexto”, que fazem igualmente o património do lugar. E há um aspeto em particular que o especialista aqui realça e que é a “relação das pessoas com aquele território. A resiliência.”

“Acho que isso levanta aqui uma dimensão de enorme respeito pelo património”, observa.

Quanto a conselhos para o caso da Chã das Caldeiras, o docente da universidade de Coimbra, escusa-se a avançá-los. “Eu, normalmente, não aconselho. Acho que as decisões são dos agentes locais, neste caso a M_EIA, que obviamente irá falar com o município, com a população e com o próprio governo”, diz.

Entretanto, adianta que, pelo que foi discutido – e avançado pela M-EIA –“tudo se encaminha para a montagem de uma espécie de um serviço ambulatório de projeto, em que, a partir de alguns pressupostos estabelecidos, materiais, temas construtivos, se possa de uma forma rápida adaptar três ou quatro ideias de base aos casos concretos de cada família e à própria expressão que as famílias pretendem”.

Tendo em conta a zona, é de alto risco, tudo o que possa ser feito na Chã das Caldeiras, deve ser feito “com a consciência que o horizonte de duração pode ser muito curto”. Assim, as construções devem ser de “grande qualidade do ponto de vista das soluções e de criação de condições de vida” e os equipamentos devem ser pensados de maneira a que tenham uma “utilização intensiva”, otimizada, se possível contemplando várias valências.

Seja como for, salvaguarda, “estas coisas têm de ir aparecendo e ser discutidas no local e depois precisam ser concretizadas com uma gestão inteligente e de meios.”

Acima de tudo, o que está em causa para a Chã das Caldeiras, no seu entender, é a conjugação da qualidade do local e seus riscos e condicionantes com o “extraordinário valor patrimonial da própria comunidade e das pessoas”, resume. Uma conjugação por forma a criar e desenvolver património. “Fazer património para o futuro”.

Projeto na Preguiça
Atualmente, a Universidade de Coimbra está a colaborar com o Atelier Mar e M_EIA, na requalificação da Preguiça (São Nicolau). Aí, a ideia é que o output seja efetivamente um projeto, concreto e final, havendo já orçamento para a futura obra.

Trata-se de “uma ação conjunta dos estudantes finalistas da M_EIA e os estudantes finalistas do departamento de arquitetura da Universidade de Coimbra”, explica.

Este projeto, avança Rossa, contempla duas componentes a intervir: o espaço junto à água e a plataforma superior da zona.

“Nesse espaço junto à água nós temos um porto de pesca em situação limite, péssimas condições para os pescadores e temos uma comunidade” que ocupa o “chamado centro histórico”. Pretende-se então que a população aí residente seja realojada em “condições condignas na parte superior da Vila”, para que a zona de baixo possa ser dotada de equipamentos que a potenciem.

Eventualmente, poderá reenquadrar a intervenção da zona junto à água com outros investimentos de investidores privados. “Por exemplo, alguém quer ali fazer uma pequena marina, a questão é porque não conjugar a pequena marina, com um porto de pesca de abrigo”, avança.

“No fundo, é gerar um conjunto de sinergias que permitam encontrar um novo sentido para aquele sítio que deixou de funcionar como porto da ribeira”, explica.

Entretanto, “provavelmente em dezembro ou janeiro”, as ideias gerais do projeto serão discutidas com a população.

Mais uma vez, e este é um ponto comum com a Chã das Caldeiras e qualquer outro local onde haja intervenção, a população é chamada à intervenção. Até porque, considera Walter Rossa, “não vale a pena fazer planos” sem que haja auscultação das populações.

Na verdade, daquilo que conhece em Cabo Verde, a vontade das comunidades tem muita força. Força, não necessariamente no sentido de influenciar discussões e políticas, mas no de, na prática, impor a sua vontade. “Tem qualidade do ponto de vista da gestão das opções”. Se decidir, por exemplo, habitar determinado local, fá-lo-á.

Essa auscultação, se por um lado permite que a população se exprima, por outro lado, permite também aos futuros arquitetos, nomeadamente os alunos de arquitetura da M_EIA, se habituem a esse processo de consulta das populações.

“Se a população não aderir ao projeto ele não se faz, ele não se executa”.

“Tudo se encaminha, segundo os dados que há, para que haja uma recetividade grande, de haver um realojamento no espaço superior, também resolvendo alguns problemas de propriedade a esse nível e gerando ali um conjunto de equipamentos que possam dinamizar a vida da vila”, avança, salvaguardando, porém, que não seria “apanhado de surpresa se na discussão a população nos vier com outra ideia que nós não estamos a ver agora”.

“Eles conhecem o território melhor do que nós”, justifica.

Experiências passadas – SIRUM e SI-URB
A primeira experiência da Universidade de Coimbra com o Atelier Mar aconteceu no Mindelo, em 2006, e envolveu várias outras entidades de Cabo Verde (incluindo a M_EIA, que na altura ainda não tinha curso de arquitetura), Itália, Brasil e Portugal.

Tratou-se do 1.º SIRUM – Seminário Internacional de Reabilitação Urbana do Mindelo, “um movimento muito interessante que deu origem a uma discussão muito alargada sobre as políticas públicas, sobre processos vários e zonas de intervenção no Mindelo”.

Houve um grande feedback, os resultados foram publicados e “abriu-se o diálogo no Mindelo sobre o desenvolvimento da cidade” e embora possa não ter tido impacto nas políticas, no geral, houve uma tomada de consciência pública” sobre os problemas da cidade.

Embora estes possam não ter diminuído, o SIRUM estabeleceu-se, pois, essencialmente como uma questão de cidadania.

“Hoje, estas ações estão mais viradas para casos concretos onde o que se pretende são projetos concretos que nos permitam conduzir ações diretas no terreno”, salvaguarda.

Entretanto, em 2010, houve a participação numa outra ação (organizada pela M_EIA, Atelier Mar e Município do Sal), de menor dimensão, que ocorreu em Santa Maria e foi dirigido a técnicos municipais.

O Seminário Internacional de Reabilitação Urbana do Núcleo Histórico da Vila de Santa Maria – SI_URB teve, conforme se lia na apresentação do mesmo, “como finalidade produzir linhas de ação e propostas de trabalho para a reabilitação urbana do núcleo histórico da Vila de Santa Maria e em particular as ruas de Trás e a Rua de Catchitcha, duas ruas que o crescimento urbano marginalizou das atuais dinâmicas económicas e culturais da Vila”.

A lógica, explica por seu lado Walter Rossa, que foi um dos participantes, passava por estabelecer um diálogo dos técnicos com a população, lançando-se também a discussão, numa altura em que Santa Maria “estava submetida a uma grande pressão de transformação”.
Walter Rossa é titular da cátedra Diálogo Intercultural em patrimónios de influência portuguesa, atribuída pela UNESCO à Universidade de Coimbra em abril deste ano e coordenador do doutoramento em Patrimónios de Influência Portuguesa, da mesma universidade, de cuja rede de parceiros internacionais a M_EIA e o Atelier Mar também fazem parte.

Sobre a Cátedra e o doutoramento, que está na sua génese, “trabalhamos um conjunto de culturas que têm em comum esse património de influência portuguesa. O termo “influência” exprime essa ideia de que são patrimónios diversos e que as influências são recíprocas”, explica, acrescentando que a tónica é sempre colocada no sentido de “diálogo intercultural e da ideia de diversidade”.

Estas linhas seguidas vão de encontro aos conceito-chave da Agenda Internacional para o Desenvolvimento sustentável, onde a cultura (e nesse âmbito também o património) é encarada como o quarto pilar do desenvolvimento.
Fonte: Expresso das Ilhas