Santiago: Orçamento e plano de actividades para 2018 de Santa Catarina aprovados por unanimidade

O plano de actividades e o orçamento da Câmara Municipal de Santa Catarina (ilha de Santiago) para 2018, num montante de 1.247.000 contos, foram aprovados hoje, por unanimidade, em sessão ordinária da Assembleia Municipal.

Este que é o segundo orçamento do mandato (2016-2020) da equipa camarária liderada por José Alves Fernandes, em termos comparativos, registou um aumento de 2,5%, em relação ao de 2017.

A proposta teve o aval dos 11 eleitos do Movimento para a Democracia (MpD – partido que gere a câmara) e dos 10 deputados do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV – oposição).

“Hoje é um dia histórico para Santa Catarina, demos um grande exemplo ao país. Apesar de sermos partidos com posições diferentes, somos capazes de convergir para aquilo que é o interesse maior e que é o interesse de Santa Catarina”, afirmou o edil José Alves Fernandes.

O autarca, que falava aos jornalistas após a aprovação do orçamento, sustentou que o orçamento aprovado vai permitir a sua equipa materializar grandes projectos, dar continuidade a infra-estruturação e modernização do concelho e da cidade de Assomada.

Segundo José Alves Fernandes, o instrumento de gestão, em que 66% do montante são para investimentos e 34% para despesas, tem “rosto humano” e vai gerar empregos e atender as famílias neste ano de seca.

“Este orçamento é sinal de gestão criteriosa e racional da coisa pública”, sintetizou.

O líder da bancada do MpD, Euclides Furtado, justificou o voto a favor com o facto de ser um orçamento que vai no sentido de “fazer face ao mau ano agrícola, retira a taxa geral de tabela das tarifas e por dar ênfase ao pilar do desenvolvimento social, principalmente a área da educação”.

Por outro lado, argumentou que esse instrumento de gestão vai contemplar emprego e formação profissional aos jovens, habitações sociais, desporto, cultura e saúde, principalmente a retirada de cães vadios da cidade.

Euclides Furtado enalteceu o facto de a oposição ter votado a favor, o que segundo ele, mostra, que a “Assembleia Municipal esta unida”, fez saber que querem ver as obras elencadas no orçamento materializadas.

Já o líder do PAICV, Lamine Tavares, na sua declaração de voto disse que a sua bancada votou favorável, por entenderem que neste ano atípico todos são chamados a apresentar soluções, colaborar e contribuir para que Santa Catarina dê respostas “válidas, diferentes e adaptadas ao concelho”.

Outrossim, é o facto de o orçamento contemplar reabilitação do mercado novo, do polivalente de Assomada, a construção de campo relvado em Ribeira da Barca, permitir menos cães vadios na cidade, criação de espaços jovens, selagem da lixeira de Ribeira da Barca, espaços verdes, melhores condições para pescadores e emprego para as famílias.

A propósito do emprego, Lamine Tavares apelou que o mesmo arranque no início do ano, ajuntando que a sua bancada vai fiscalizar, para que a edilidade cumpra o compromisso firmado.

A sessão, que teve início segunda-feira, serviu, igualmente, para aprovar o orçamento rectificativo do ano 2017 (voto favoráveis MpD e abstenção PAICV), discussão e aprovação das propostas de alteração do quadro de pessoal, de rectificação de uso do plano director municipal, de parceria público/privada e de regulamento de apoio a projectos de iniciativas empresariais de interesse municipal.

Autorização para participação no Fundo de Alavancagem criado pelo Governo de Cabo Verde, e criação das Comissões Permanentes, ao abrigo do artigo 63 º, nº1 do Regimento, foram outros pontos apreciados.

Fonte: InforPress