Eleições autárquicas marcadas para 04 de setembro próximo, diz Governo

As eleições autárquicas realizar-se-ão a 4 de setembro próximo nos 22 municípios do arquipélago cabo-verdiano, de acordo com uma decisão do Conselho de Ministros tomada quinta-feira.

Em declarações à imprensa, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire, disse que "ouvidos os partidos políticos inscritos no Tribunal Constitucional, a maioria propôs o mês de setembro que, segundo ele, “será naturalmente o mês que proporcionará uma maior participação dos eleitores".

Acrescentou que esta data não coincide “com o período das férias, nem com a época das chuvas”.

Elísio Freire explicou que o desejo do Governo é que o ato, para além de proporcionar uma maior participação dos eleitores cabo-verdianos, seja também muito bem organizado.

As últimas eleições autárquicas realizaram-se a 7 julho de 2012, tendo na altura o Movimento para a Democracia (MpD, atualmente no poder) vencido o escrutínio, aumentando para 14 as câmaras municipais da sua área de influência contra apenas oito do PAICV (Partido Africano para a Independência de Cabo Verde), então partido no poder, ou seja duas a menos que em 2008.

Cabo Verde realizou a 20 de março último eleições legislativas ganhas pelo MpD e, até à final do ano de 2016, haverá ainda eleições para a Presidência da República, a que é provavelmente candidato o atual chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca, também apoiado pelo MpD.

Conforme declara o chefe de Estado cabo-verdiano, as eleições presidenciais em Cabo Verde decorrerão num dos quatro domingos que medeiam entre 18 de setembro e 09 de outubro próximos.

Segundo Jorge Carlos Fonseca, o mandato conquistado em 2011 termina a 9 de setembro próximo, pelo que a votação poderia, tecnicamente, decorrer entre 9 de Agosto e 9 de Outubro.

No entanto, a Constituição cabo-verdiana exige que haja um espaçamento mínimo de 180 dias entre as legislativas (realizadas já a 20 de março) e as presidenciais, razão pela qual não poderá haver eleições para a Presidência da República  antes de 18 de setembro próximo.

“Fica facilitada a minha tarefa. As datas são entre 18 de setembro, que é um domingo, e 9 de outubro. Há, portanto, as datas de 18 e 25 de setembro e 2 e 9 de outubro. Será uma dessas quatro datas”, afirmou o chefe de Estado cabo-verdiano.

Fonte: Panapress