Cabo Verde acolhe conferência sobre transferências de poder em África
Uma conferência regional sobre Transferências Democráticas de Poder em África arrancou segunda-feira última na cidade da Praia, sob a égide do Governo de Cabo Verde e do Instituto Nacional Democrático (NDI) dos Estados Unidos.
O objetivo do encontro de dois dias é discutir melhores formas como este processo deve ocorrer nos países do continente africano, de acordo com a fonte.
Nele participam líderes políticos, quadros superiores e peritos que participaram em processos de transferências do poder executivo decorrentes de eleições democráticas, nomeadamente no Burkina Faso, Cabo Verde, República Centroafricana, Gana, Libéria, Nigéria e Senegal.
Durante dois dias, os participantes, para além de partilhar experiências sobre as melhores práticas no que concerne às transições políticas, vão desenvolver orientações plasmadas em quadros jurídicos para que ajudem a melhorar a governação durante o período de transição e assegurar uma transferência harmoniosa do poder.
Da agenda consta ainda uma partilha de experiências entre quadros superiores que participaram em equipas e processos de transição de liderança nos Estados Unidos e noutros países, sendo que a discussão irá cobrir mecanismos e processos envolvidos em várias áreas.
Entre os temas em debate figura igualmente o quadro legal e regulador, executores do poder executivo, a organização do escritório executivo e do gabinete, o processo de audiências, abordagens para envolver outros ramos do Governo nas prioridades políticas como estabilidade política e segurança nacional, inclusão e diversidade na nova administração e comunicação estratégica, particularmente para os primeiros 100 dias no poder.
Em declarações à imprensa, o diretor regional para a África Central e Ocidental do NDI, Christopher Fomunyoh, considerou possível diferentes países africanos aprofundarem um debate sobre a transferência de poder executivo decorrente de eleições democráticas.
Disse já ter constatado, no continente africano, progressos no domínio da democracia, mas que o processo de transição tem trazido “alguns problemas”.
Mesmo em países onde os resultados do escrutínio são democráticos e aceites por todos, “há sempre dificuldades” na passagem do poder. Isto porque não existe um quadro jurídico apropriado para gerir o período de transição, considerou.
No seu entender, “as recomendações que vão sair desta conferência vão servir de inspiração para um debate mais aprofundado diferentes países interessados por esta temática, ou seja, os lideres podem inspirar-se nestas recomendações para verem como adotar procedimentos apropriados para o contexto de cada um”.
Reconheceu que muitas vezes existem incertezas em relação aos papéis e responsabilidades do Governo saído e do que entra, o que, frisou, representa um potencial foco de conflitos e disputas, desviando um já “limitado” número de recursos humanos da sua função de governar.
Neste contexto, o diretor regional do NDI adiantou que os participantes dn conferência irão conhecer práticas positivas de outros países e como elas podem vir a ser institucionalizadas de modo a que possam ser aceites por todos para “facilitar a transição após as eleições democráticas”.
Christopher Fomunyoh apontou o caso de Cabo Verde, país que tem uma grande experiência nesta matéria e que já viveu algumas alternâncias políticas pacíficas.
Fonte: Panapress
