Municípios-piloto conseguem avanços importantes com a elaboração dos planos estratégicos de desenvolvimento sustentável – coordenador
Os planos estratégicos municipais de desenvolvimento sustentável são as ferramentas locais para ter uma visão partilhada do futuro e os avanços já conseguidos, desde 2017, “são importantes”, segundo o coordenador do programa Plataformas, Cristino Pedraza.
Aquele responsável disse à Inforpress que oito dos nove municípios-piloto já têm os seus planos estratégicos municipais de desenvolvimento sustentável elaborados, à excepção do município da Brava que foi o último a entrar no número dos municípios-piloto mas já o tem em fase de conclusão.
Cristino Pedraza disse que os municípios-piloto mostraram que são capazes de elaborar os planos estratégicos municipais de desenvolvimento sustentável “de uma maneira inclusiva, e isto tem de ser sublinhado”, com a liderança das câmaras municipais e a participação do sector privado, da sociedade civil e dos serviços desconcentrados do Estado.
O programa Plataformas, inicialmente orçado em dois milhões de euros para um período de três anos, vai agora contar com mais 1,2 milhões de euros e a prorrogação para mais um ano e a sua extensão a todos os 22 municípios do país, com financiamento da Cooperação Luxemburguesa.
O presidente da Associação dos Municípios de Santo Antão, Orlando Delgado, considerou que a realização desse evento na ilha de Santo Antão é de “grande importância”, desde logo “pela descentralização das actividades já que todos os municípios de Cabo Verde têm condições para acolher um encontro dessa envergadura”.
Orlando Delgado destacou, ainda, a importância do planeamento estratégico para o empoderamento dos municípios, para o desenvolvimento do Poder Local e, sobretudo, para o financiamento dos projectos a nível local.
O segundo encontro das Plataformas Locais, promovido pelo Programa das Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objectivos 20/30 em Cabo Verde, prossegue hoje com uma visita às zonas altas do município do Paul, uma deslocação de aproximadamente seis horas, a pé, em que os participantes percorrerão a distância que separa a localidade de Pico da Cruz ao vale do Paul, passando por Santa Isabel e outras localidades.
O encontro da Ponta do Sol pretende ser momento para “avaliar, de forma participativa, a implementação do programa 2018 a nível local e nacional”, apresentar os avanços e constrangimentos das plataformas locais, no que se refere à articulação dos actores, bem como o planeamento estratégico, a formulação dos projectos de impacto e a abordagem DEL do programa.
Durante os três dias de reunião a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde terá a oportunidade de apresentar o estado dos avanços das parcerias e o trabalho estratégico com os Gabinetes Técnicos Intermunicipais, além da realização de sessões de formação que permitam fazer a avaliação e o seguimento dos projectos de impacto e dos planos estratégicos municipais de desenvolvimento sustentável (PEMDS) e esboçar ideias para a elaboração do plano de trabalho anual 2019.
O encontro surge no âmbito da implementação do Programa de Plataformas Locais e nela participam representantes das plataformas locais dos nove municípios-piloto do programa, presidente e membros ANMCV, representantes do Ministério das Finanças e Ministérios Sectoriais, representante do PNUD-Bruxelas, especialista em desenvolvimento económico local (DEL), representante da Embaixada do Luxemburgo, do Lux Development e de cada gabinete técnico intermunicipal, bem como representantes dos 22 municípios de Cabo Verde.
O Programa de Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objectivos 20/30 em Cabo Verde é administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e implementado pelo Ministério das Finanças e a Associação dos Municípios de Cabo Verde.
O objectivo é o reforço das capacidades dos actores locais em matéria de articulação a vários níveis, a planificação estratégica e desenvolvimento económico local, contribuindo ainda para a parceria global para a inovação em matéria de desenvolvimento territorial e de governação local.
Fonte: InforPress
