Luxemburgo investe 3,5 milhões de euros no fundo de descentralização local em Cabo Verde

O Governo do Luxemburgo contribuirá com 3,5 milhões de euros para a constituição de um fundo de descentralização para os municípios cabo-verdianos destinado a projetos de desenvolvimento local.

O anúncio foi feito pelo embaixador luxemburguês em Cabo Verde, Jean Jacques Welfrin, durante uma cerimónia de apresentação de um programa da plataforma para o desenvolvimento local e objetivos 2030, iniciativa estratégica do Governo cabo-verdiano, também financiado pelo Luxemburgo, e que tem como objetivo apoiar politicas nacionais de governação municipais para uma melhor identificação dos objetivos do desenvolvimento sustentável.

O empreendimento visa também reforçar as capacidades dos atores locais em matéria de articulação a vários níveis, a planificação estratégica e o desenvolvimento económico local, contribuindo assim ainda para uma parceria global visando a inovação em matéria de desenvolvimento territorial e de governação local.

Segundo Jean Jacques Welfrin, em complemento deste programa, Luxemburgo vai colocar à disposição dos municípios cabo-verdianos, este fundo de descentralização de três milhões e 500 mil euros que financiará projetos úteis ao desenvolvimento local.

O diplomata lembrou que o programa de plataforma se enquadra no âmbito do Programa Indicativo de Cooperação (PIC) 2016-2020 de 45 milhões de euros de Luxemburgo com Cabo Verde.

A verba tem a mesma configuração que o programa de plataforma para o desenvolvimento local e objetivos 2030 devendo beneficiar todos os municípios, exceto os que não sejam abrangidos com o referido programa, nomeadamente Paúl, Ribeira Grande e Porto Novo (ilha de Santo Antão), Mosteiros, Santa Catarina e São Filipe (ilha de Fogo), Ribeira Grande de Santiago e São Salvador do Mundo (Santiago).

Os municípios escolhidos para o fundo, depois de se candidatarem ao financiamento de projetos úteis ao desenvolvimento local, devem ter uma baixa composição fiscal em termos de arrecadação de receitas próprias e ser os mais atingidos pelas assimetrias e pela pobreza.

Jean Jacques Welfring anotou que, apesar de o patamar do desenvolvimento económico atingido, existe ainda um longo caminho que Cabo Verde deseja percorrer para consolidar esse percurso, reduzir a vulnerabilidade das suas populações, sobretudo as populações rurais ou de localidades relativamente isoladas.

Fonte: Panapress