ONU – Habitat analisa implementação da Nova Agenda Urbana em Cabo Verde
O diretor do Escritório Regional para África da ONU-Habitat, Banji Oyelaran-Oyeyinka, vai estar em Cabo Verde, de 15 a 20 deste mês, para analisar com as autoridades locais as áreas prioritárias de cooperação para os próximos anos, com realçe para a implementação da Nova Agenda Urbana, na cidade da Praia.
Em declarações à imprensa, a representante da ONU Habitat em Cabo Verde, Janice da Silva, recordou que, no caso de Cabo Verde, a Nova Agenda Urbana contribuiu para a implementação e localização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável de maneira integrada.
Segundo ela, a Nova Agenda Urbana contribuiu igualmente para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas metas, inclusive para tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Janice da Silva assegurou que, durante a visita que está enquadrada na cooperação da ONU-Habitat (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos) com Cabo Verde, Banji Oyelaran-Oyeyinka vai dialogar com as autoridades locais sobre a implementação da Nova Agenda Urbana.
Ele efetuará ainda visitas aos assentamentos informais na Cidade da Praia, e nas ilhas da Boa Vista e do Sal que são prioritários para o país.
“No quadro da nova agenda do Governo, temos todo o interesse em continuar este diálogo ao mais alto nível para que Cabo Verde beneficie de fundos que estamos a mobilizar para a agenda da urbanização do país”, sublinhou.
A representante da ONU Habitat recordou que, desde 2009, o país beneficia de um programa global financiado pela União Europeia e pela ONU Habitat para os países África, Caraíbas e Pacífico (ACP), que visa trabalhar na questão dos assentamentos informais.
Janice da Silva explicou que essa cooperação está direcionada para a implementação da Nova Agenda Urbana a nível do país, o reforço e a apropriação da Campanha Urbana Mundial “I Am a City Changer” e o fornecimento de assistência técnica ao Governo central para elaboração da política nacional urbana.
No âmbito do poder local, as ações vem sendo dirigidas para o reforço da resiliência urbana e da colaboração, a todos os níveis, para a melhoria dos assentamentos informais e o reforço da cidadania territorial e urbana.
“A ONU – Habitat e o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação acordaram em colaborar na implementação do programa, que consiste na elaboração e aprovação de uma política urbana participativa que faça a análise da situação dos assentamentos informais no arquipélago”, adiantou.
Segundo ela, esta política levará em conta as cinco privações das condições de vida dos moradores dos assentamentos, nomeadamente a falta de água potável, saneamento básico, habitação sustentável, espaço adequado para viver o dia-a-dia bem como a segurança de posse da propriedade, acrescentou.
Janice da Silva revelou que a cooperação com a ONU – Habitat já permitiu a elaboração de uma estratégia urbana para o país, de desenvolvimento de capacidades em cidadania territorial e urbana e de mobilização de recursos.
O enfoque desta estratégia recai sobre a urbanização dos assentamentos informais em Cabo Verde, permitindo assim ao arquipélago passar para novas fases que incidirão na comunicação para a mudança de comportamentos urbanos, no desenvolvimento de capacidades e nas intervenções físicas no território dos assentamentos selecionados.
Fonte: Panapress
