Verbas superiores no acordo de pescas UE/Cabo Verde seriam "irrealistas"

A embaixadora da União Europeia em Cabo Verde considera que o acordo que permitirá aos barcos de países comunitários pescarem em águas cabo-verdianas, que entrará brevemente em vigor, é benéfico para o país e que verbas superiores "seriam irrealistas".

Em entrevista à agência Lusa, Sofia Moreira de Sousa referiu que o acordo foi muito negociado e responde a "muitas das vontades" do que foi sentido por Cabo Verde e pela União Europeia (UE).

Firmado em Outubro de 2018, o novo Acordo de Parceria para a Pesca Sustentável entre a UE e Cabo Verde vai permitir aos barcos de países comunitários pescarem 8.000 toneladas de atuns por 750 mil euros anuais.

"Verbas superiores seriam irrealistas. Não tendo acordos de pesca, as embarcações europeias iriam concentrar-se em outra zona do globo, o que seria uma perda para Cabo Verde porque ficaria com um recurso que não estaria a utilizar, nem estaria a aumentar as capacidades de o vir a utilizar no futuro", disse.

Ao abrigo do protocolo, perto de 70 embarcações da UE podem pescar nas águas territoriais de Cabo Verde, mas a diplomata está segura de que não existirá competição com os pescadores da pesca artesanal, cujos barcos são de pequeno porte e nunca vão além da distância autorizada às grandes embarcações.

Sofia Moreira de Sousa destaca alguns aspetos do acordo como o facto de o valor acordado ser pago mesmo se o peixe pescado não atingir as 8.000 toneladas.

"Se, por qualquer motivo, não for atingido esse volume, a verba acordada será sempre entregue", disse, acrescentando que foi igualmente definido um limite máximo e que, ao ser atingido, pressupõe uma verba por cada tonelada pescada a mais.

Por outro lado, sublinhou, das verbas pagas, "uma parte tem de ser investida no sector, na capacitação do setor piscatório de Cabo Verde".

"Nas embarcações europeias há um número obrigatório na tripulação que tem de ser cabo-verdiana e os contratos de trabalho têm de ser iguais aos que são pagos aos outros membros da tripulação", adiantou.

O objetivo, referiu, é "capacitar os pescadores e os profissionais desta área para trabalharem em barcos de maior porte" para "terem emprego nas embarcações europeias", se assim o entenderem.

Por outro lado, o sistema de fiscalização muito apurado vai permitir que as agências de controlo de Cabo Verde tenham acesso a registos eletrónicos sobre a quantidade de peixe que é pescado e o sítio.

"Embora seja possível, a qualquer momento, as autoridades de Cabo Verde entrarem nas embarcações europeias, havia críticas por causa da falta de meios de Cabo Verde para uma patrulha marítima abordar as embarcações europeias. Agora, com os sistemas que estão em prática, é possível ter essa informação toda, mesmo não estando fisicamente no local", frisou.

Ainda sobre o valor acordado, a embaixadora recordou que este "depende muito da oferta e da procura".

"Cabo verde tem um acordo de pescas com a UE. Que eu saiba não tem acordo com mais ninguém, o que quer dizer que outros que estejam a pescar nas águas de Cabo Verde, seguramente não pagarão nenhuma contrapartida por isso. E também não há instrumentos nem mecanismos para fiscalizar essa pesca".

E acrescentou: "Pagamos muito mais aqui do que pagamos no acordo que temos com a Mauritânia", onde "existe uma quantidade muito maior de peixe e as embarcações são muito maiores, conseguem numa deslocação e com a mesma tripulação apanhar muito mais peixe. Obviamente, os custos dessa tarefa compensam".

Sofia Moreira de Sousa afirmou ainda que a UE está em Cabo Verde para apoiar o país e que este acordo não vai no sentido contrário.

"Se estamos aqui a trabalhar na área da cooperação e queremos apoiar Cabo Verde é para que se desenvolvam as indústrias nacionais e as atividades económicas nacionais. O acordo de pesca não vem contrariar os nossos objetivos aqui", destacou.

Fonte: Expresso das Ilhas