Provedoria de Justiça de Portugal quer levar a sua experiência de 40 anos a Cabo Verde

A Provedoria de Justiça de Portugal quer levar a experiência de 42 anos de existência a Cabo Verde, país que instituiu esse órgão há três anos, para defender os cidadãos das ilegalidades, injustiças e abusos dos poderes públicos.

"Cabo Verde tem um Provedor de Justiça institucionalizado há três anos e Portugal já tem 42 anos de existência, que permitam sedimentar muita experiência e conhecimento, que pomos ao serviço dos nossos parceiros, sobretudo quando são instituições mais jovens", prometeu Jorge Miranda Jacob, Provedor-adjunto da Justiça de Portugal.

O representante português falava à agência Lusa, na cidade da Praia, no âmbito de uma conferência de apresentação do DEMOS, um projeto europeu que visa desenvolver um plano de cooperação para melhorar o desempenho dos provedores junto dos cidadãos.

Resultante de uma parceria entre Portugal e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira e financiado pela União Europeia, o projeto foi estendido a toda a região da Macaronésia, abrangendo Cabo Verde, Senegal e Mauritânia.

Segundo Jorge Jacob, o objetivo do projeto é também ajudar a melhorar os procedimentos de comunicação entre os Provedores de Justiça e a Administração central e regional.

Para o Provedor-adjunto português, a troca de experiência e conhecimento vai permitir às instituições mais recentes evoluírem, mas também as mais antigas aprendem com as mais novas.

"É uma relação benéfica para ambos, para os mais antigos e para os mais recentes porque desta troca permanente de experiência resultam benefícios para ambas as partes", afirmou Jorge Jacob, que foi um dos oradores na conferência sobre "O papel do Provedor de Justiça no espaço da Macaronésia e países terceiros".

O responsável notou que as formas de melhorar a comunicação, auxiliar na boa governação e desenvolver mecanismos de atenção ao cidadão é aproveitar as novas tecnologias e redes sociais como "canais de comunicação preferenciais".

O Provedor de Justiça de Cabo Verde, António Espírito Santo Fonseca, enalteceu a cooperação através do projeto DEMOS, dizendo que vai ajudar países a suprir algumas fraquezas.

"Esta cooperação visa essencialmente a questão do conhecimento, das experiências e da colmatação parcial das fraquezas e dificuldades que cada um de nós possa ter", sustentou, notando que há problemas específicos em cada lado, mas que o grande objetivo é sempre defender os interesses dos cidadãos.

Fonte: Sapo Notícias