Cabo Verde melhora seis pontos ems Indicadores de Integridade em África

Cabo Verde melhorou seis posições, ao passar de 56 pontos, em em 2015, para 62, numa escala que vai de 1 a 100, indica um relatório dos Indicadores de Integridade em África 2016.

De acordo com o documento, produzido pela Global Integrity, uma organização sem fins lucrativos, sediada em Washington (Estados Unidos) com uma rede de mais de 200 pesquisadores e jornalistas africanos locais, Cabo Verde evoluiu da categoria de “um pouco fraco” para “moderado”, tendo sido o país que mais avançou na sub-região oeste-africana e em todo o continente africano.

Na edição deste ano, foram avaliados 59 indicadores, designadamente o Estado de direito, eleições, gestão pública, acesso à informação, transparência do processo de abjudicação de contratos públicos, liberdade de imprensa, independência do poder judicial, lê-se no relatório.

No caso de Cabo Verde, embora haja uma evolução positiva em relação à maior parte dos indicadores, o país recuou em algumas categorias, em matéria,por exemplo, de “Estado de Direito”, em que a pontuação baixou de 83 para 81.

Uma situação oposta verifica-se a nível das eleições, em que Cabo Verde aumentou a sua pontuação, de 65 pontos, em 2015, para 80 em 2016, tendo a Global Integrity justificado a melhoria neste item, sobretudo, pelos cuidados observados na seleção de novos membros que integram a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O arquipélago cabo-vediano notou também melhorias na subcategoria de Integridade na Função Pública, em que obteve uma pontuação de 50, 45 na Gestão Pública e 72 na Prestação de Contas.

O sistema judiciário cabo-verdiano foi considerado "livre de interferência do Executivo", ilustrando o exemplo desta independência com o fato de um juiz ter ordenado a detenção de dois altos funcionários da Administração Pública, decisão posteriormente validada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O documento realça ainda que os juízes em Cabo Verde são nomeados através de um processo competitivo, gerido pelo Conselho Superior da Magistratura.

Embora destaque o Tribunal de Contas (TC), como autoridade fiscalizadora das contas públicas no arquipélago, a Global Integrity não deixa de assinalar obstáculos ainda existentes quando se trata de controlar instituições como o Banco de Cabo Verde e o Instituto Nacional de Previdência Social.

É igualmente questionada a ausência do TC na auditação às contas das campanhas eleitorais, bem como o facto de ele se limitar a emitir um parecer sobre as Contas Gerais do Estado  apresentadas e aprovadas pelo Parlamento.

O mesmo organismo dirige elogios a Cabo Verde no capítulo do desenvolvimento social que abrange sete categorias, incluindo direitos das minorias, sexo, ambiente de negócios, assistência social, saúde e educação.

O relatório é também abonatório em relação às liberdades sindicais, apesar de críticas sobre o desrespeito por empresas da lei laboral.

O documento destaca também manifestações dos cidadãos contra a tentativa dos parlamentares de aumentarem seus salários em 65%, lembrando que a iniciativa foi vetada pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

A Constituição do país garante direitos iguais para mulheres e homens e Cabo Verde é um dos cinco países africanos que respeitam a “igualdade de género”, aplaudiu o relatório, realçando ainda o trabalho que vem sendo realizado pelo Instituto Nacional de Estatística, o que, a seu ver, permite desenhar políticas de desenvolvimento adequadas.

Os Indicadores de Integridade em África são produzidos em parceria com a Fundação Mo Ibrahim e inclusos no Índice de Governação Africana de Mo Ibrahim.

Os mesmos são também utilizados pelos Indicadores Globais de Governação do Banco Mundial (WGI) e pela Millennium Challenge Corporation (MICA), programa de desenvolvimento dos Estados Unidos a favor de paises em desenvolvimento.

Mohamed "Mo" Ibrahim, de 70 anos de idade, é um empresário sudanês-britânico do ramo de telecomunicações. É o fundador da Celtel, operadora de telefonia que funcionava em vários países africanos.

Ele vendeu a Celtel em 2005 por três mil e 400 milhões de dólares americanos para criar a Fundação Mo Ibrahim com o fito de promover uma melhor governação em África, bem como o Índice Mo Ibrahim para avaliar a qualidade da governança por ano de cada país do continente africano.

Fonte: Panapress