Representação de mulheres no Parlamento em Cabo Verde aquém da meta, diz parlamentar

A representação das mulheres no Parlamento de Cabo Verde é de 30 porcento, isto é aquém da meta estabelecida nos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), apesar de ter aumentado quase sete vezes em 25 anos, anunciou o presidente da Assembçeia Nacional, Jorge Santos.

Conforme dados avançados por Jorge Santos, na abertura de um seminário sobre a Participação Política das Mulheres em Cabo Verde, promovido pelo Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG, "a evolução da participação das mulheres no Parlamento cabo-verdiano, no regime democrático, tem sido positiva embora tímida.

Segundo Jorge Santos, em 1991, a presença feminina no Parlamento foi de 3,8%; em 1995 de 12,5%; em 2001 de 11,1%; em 2006 de 15,3%, em 2011 de 20,8% sendo esta presença agora, em 2016, de 23,6%.

"Cabo Verde encontra-se no 71º lugar no mundo em termos de representação das mulheres no Parlamento”, indicou o parlamentar, entendendo que, nesta legislatura, a problemática da igualdade de género precise de "uma nova atitude".

A seu ver, esta atitude  deve passar "das boas intenções para ações concretas", nomeadamente com medidas legislativas que resultem "num acréscimo considerável da participação política das mulheres, aproximando o país da tão almejada e inevitável paridade".

"Paralelamente ao aumento efetivo da participação das mulheres em diversos órgãos de poder central e local, impõe-se, hoje, garantir a sua maior presença em órgãos de decisão da administração do Estado, em empresas e em diversos organismos da sociedade", defendeu.

Jorge Santos admite que a inclusão das mulheres pela educação, formação, emprego e participação efetiva, deve ser um desafio permanente dependente do esforço global da sociedade cabo-verdiana e do engajamento de parceiros externos.

“Se é verdade que devemos reconhecer e valorizar o engajamento dos nossos parceiros, não é menos verdade que Cabo Verde precisa, internamente, de priorizar políticas, tomando  melhores medidas legislativas que reforcem a participação das mulheres em diversas eleições e órgãos partidários e em políticas públicas que favoreçam uma participação efetiva das mesmas no mercado de trabalho e no processo de desenvolvimento”, precisou.

Por sua vez, a presidente do Instituto Cabo-verdiano de Igualdade e Equidade do Género (ECIEG), Talina Pereira, reconheceu que apesar da progressiva incorporação das mulheres em todos os ramos da atividade pública, política, científica, económico, cultural e social, “os dados mostram que continua a ser essencial fortalecer o acesso e a participação das mulheres na definição e decisão sobre as políticas públicas”.

Para a presidente do ICIEG, os mecanismos para garantir a representatividade feminina na vida política e nos órgãos de decisão continuam a ser insuficientes, além de persistir algum desconhecimento de instrumentos utilizados para promover o aumento da participação política das mulheres bem como das relações sociais do género que justifiquem o reforço da atuação neste campo.

Talina Pereira realçou a conquista do país em termos de aumento progressivo da participação das mulheres no poder legislativo, executivo e autárquico.

Porém, ela admite que, em termos de paridade, os progressos têm sido modestos em todos os setores, não obstante nas últimas eleições legislativas em que a presença das mulheres representa históricos 23% no Parlamento.

Na sua ótica, este feito “é o resultado de um maior engajamento dos partidos para a integração das mulheres, bem como do intenso trabalho de várias instituições nacional e internacional para que se integrasse mulheres nas listas e lugares elegíveis”.

Fonte: Panapress