Livre circulação no topo da agenda da Cimeira do Sal
A livre circulação de pessoas e bens, a cultura e o reforço da língua portuguesa são as áreas que vão dominar a agenda da XII Cimeira da CPLP agendada para 17 e 18 de Julho em Cabo Verde.
A preparação da cimeira que terá lugar na ilha do Sal foi assunto de um encontro realizado terça-feira entre o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, e uma delegação governamental que integrou além do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares, o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente e outros elementos.
Segundo Jorge Carlos Fonseca, durante o encontro foram apreciados e avaliados quatro pontos relacionados com aspectos logísticos e operacionais, conteúdos políticos das reuniões, a proposta de agenda de trabalhos do Conselho de Ministros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) que terá lugar no dia 16 e a proposta de agenda dos Chefes de Estado e do Governo.
Neste sentido, adiantou que na reunião, que durou cerca de duas horas e meia, ficou decidido que até 10 de Junho Cabo Verde deverá ter definida a contribuição que irá dar para a declaração final e também aquilo que vai submeter ao chefe de Estado em termos de projecto de resolução em áreas como mobilidade geral, da livre circulação de bens e pessoas, dos oceanos e do ambiente, na área da ciência e da tecnologia e na área da cultura.
No que se refere à questão da mobilidade adiantou que Cabo Verde está a trabalhar com os outros Estados a possibilidade de se avançar uma proposta “gradualista” de mobilidade, isto é, com várias fases que pode permitir cada país aceitar ou aderir a uma parte de um programa de mobilidade.
“Um país pode aderir a tudo – com a livre circulação, livre residência, reconhecimento das certificações profissionais - e outros podem apenas aderir a fases menos avançadas” explicou.
Jorge Carlos Fonseca defendeu que vai ser necessária criatividade e inteligência para ter um documento que represente o avanço em termos de mobilidade, mas permita adaptar-se ao estado de cada país do ponto de vista daquilo que pode aceitar.
“Há um documento apresentado por Portugal, que nós aceitamos, mas estamos a trabalhar num documento que também aceite e incorpore posições dos outros Estados membros de forma a que seja mais facilmente discutível e aceite por todos. Um documento mais consensualizado”, sublinhou.
O chefe de Estado indicou que outro assunto de interesse para Cabo Verde tem a ver com oceanos, adiantando que o país pretende ter uma presidência da CPLP activa.
Jorge Carlos Fonseca disse que tem estado em contacto permanente com outros homólogos da comunidade no sentido de consensualizarem as posições.
Nos dias 12 e 13 de Junho a secretaria executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira, estará em Cabo Verde para ter reuniões com várias autoridades cabo-verdianas e será recebida pelo Presidente da República.
A XII conferência de chefes de Estado e de Governo, na cidade turística de Santa Maria, ilha do Sal, vai marcar a transição da presidência rotativa da comunidade lusófona do Brasil para Cabo Verde.
Antes do encontro de chefes de Estado e do Governo dos países lusófonos, decorrerão reuniões do Conselho de Ministros, do Comité de Concertação Permanente e dos Pontos Focais de Cooperação.
Fonte: Expresso das Ilhas
