Governo destaca criação de plataformas como um dos grandes resultados do Programa de Plataformas para o Desenvolvimento Local
A directora da Unidade de Desenvolvimento Local disse hoje, que a criação das plataformas do diagnóstico participativo é um dos grandes resultados alcançados no Programa de Plataformas para o Desenvolvimento Local e ODS em Cabo Verde.
Francisca Santos fez essas considerações em declarações hoje à imprensa, na Cidade da Praia, no âmbito do primeiro encontro nacional com as Plataformas Locais dos oitos municípios integrantes do Programa, designadamente Ribeira Grande Santiago, Ribeira Grande de Santo Antão, Paul, Porto Novo, Mosteiros, Santa Catarina do Fogo, São Filipe e São Salvador do Mundo.
Segundo Francisca Santos, este programa financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo é administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e implementado pelo Gabinete do primeiro-ministro, através da Unidade de Desenvolvimento Local e a Associação dos Municípios de Cabo Verde.
Orçado em dois milhões de euros, o programa que iniciou em Fevereiro deste ano e vai até 2019, visa o reforço das capacidades dos actores locais em matéria de articulação a vários níveis, a planificação estratégica e desenvolvimento económico local, contribuindo ainda para a parceria global para a inovação em matéria de desenvolvimento territorial e de governação local.
Conforme indicou, durante o primeiro ano de execução, os oito actores conseguiram criar uma plataforma de vários actores territoriais que trabalharam juntos no processo de diagnóstico participativo e estratégico do território numa primeira fase, e numa segunda fase na planificação estratégica.
“Algumas plataformas já estão mais avançadas que outras, na elaboração do plano estratégico do município e depois haverá uma outra fase que é a integração desse plano com os ODS (Objectivos do Desenvolvimento Sustentável) e ainda uma fase de articulação com o plano de desenvolvimento sustentável a nível do Governo”, apontou.
Para além da criação das plataformas do diagnóstico participativo, Francisca Santos, indicou que, paralelamente, as plataformas identificaram alguns projectos de impacto para o desenvolvimento dos seus territórios.
Neste sentido, informou que o Governo recebeu dois projectos de impacto para financiamento no quadro do programa, enquanto os restantes municípios já identificaram e estão na fase de algumas correcções para a formalização do projecto.
A directora da Unidade de Desenvolvimento Local, informou ainda que no âmbito do Fórum Mundial de Desenvolvimento Local, estão a mobilizar parceiros em colaboração com a Associação Nacional dos Municípios, de modo a alargar o programa a outros municípios.
Por sua vez, a encarregada de negócios do Luxemburgo em Cabo Verde, Angéle Da Cruz disse que com esta plataforma estão a conseguir atingir os seus objectivos que é ver os municípios capacitados para poderem elaborar planos estratégicos locais com uma participação activa das associações, das organizações não-governamentais e da sociedade civil.
“Há muitas prioridades em cada município, mas há que dar prioridade aos projectos identificados e depois implementá-los, mas para isso é preciso fazer várias capacitações dos vários actores e ver como é que se articulam para levar a cabo essas várias fases”, asseverou.
Participam neste encontro de quatro dias, 48 participantes em representação das plataformas locais dos oitos municípios, da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, do Ministério do Ordenamento do Território, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e de cada Gabinete Técnico intermunicipal de Fogo-Brava, Santo Antão e Santiago.
Durante esses dias, os participantes vão partilhar experiências, avaliar a implementação do programa a nível local e nacional, apresentar os avanços e constrangimentos das plataformas locais referentes à articulação dos actores, planeamento estratégico e de formulação dos projectos de impacto e ainda planificar as acções para 2018.
Fonte: InforPress
