Delegação moçambicana inteira-se das Finanças Públicas Municipais em Cabo Verde
Uma delegação do município moçambicano de Matola encontra-se em Cabo Verde para conhecer mais de perto a experiência cabo-verdiana em matéria de Finanças Públicas Municipais, apurou a PANA, segunda-feira, na cidade da Praia, de fonte segura.
Durante a sua estadia, que vai até a 30 de julho corrente, a delegação moçambicana pretende beber essa experiência através de contactos com o Ministério das Finanças, a área de Orçamento e Planeamento, a Associação Nacional de Municípios Cabo-verdianos (ANMCV) e as câmaras municipais de Ribeira Grande de Santiago, da Praia e de São Miguel.
O objetivo principal desta missão é obter experiências de outras cidades cabo-verdianas nas aéreas do planeamento municipal, da delimitação e ordenamento territorial e dos serviços públicos municipais.
Conforme a porta-voz da delegação moçambicana, Paula Corda, com esta visita o município de Matola pretende trocar experiências com Cabo Verde, conhecendo de perto a sua organização municipal.
“Como somos um órgão que exerce a tutela administrativa do Estado aos municípios, achamos oportuno vermos qual é a experiência da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde”, disse Corda, realçando que esta visita se concentra mais na área da planificação e orçamentação, que ainda representa um “enorme desafio” para Moçambique.
A seu ver, as autarquias e os municípios de Moçambique têm receitas próprias, mas o uso dos recursos de orçamento e as transferências são feitas pelo Estado, daí a necessidade de se intervir no sentido de os orientar para que estejam enquadrados dentro do ciclo de planificação do país.
“O desafio para nós é certificarmos de que os municípios de Moçambique, estão dentro do ciclo de planificação e que os planos sejam elaborados conforme as orientações dadas anualmente pelo Governo através do Ministério da Economia e Finanças”, realçou Paula Corda.
A delegação moçambicana integram quatro delegados do Ministério da Economia e Finanças, da Direção Nacional de Planificação e Orçamento e um delegado do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, da Direção Nacional de Desenvolvimento Autárquico.
Fonte: Panapress
