Cabo Verde conta com apoio de Portugal para criar reservas da biosfera
O Governo de Portugal apoia o de Cabo Verde na apresentação de candidaturas à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) para a criação de reservas da biosfera, apurou a PANA de fonte segura.
Um protocolo de cooperação ambiental sobre esta matéria foi assinado terça-feira na cidade da Praia entre os governos de Cabo Verde e de Portugal, pelo ministro cabo-verdiano da Agricultura e Ambiente Gilberto Silva, e pelo seu homólogo português, João Pedro Fernandes.
O documento, que vigora durante três anos, foi assinado na reta final de uma visita de dois dias do governante português ao arquipélago cabo verdiano.
O mesmo estipula que o apoio à criação, em Cabo Verde, de reservas da biosfera, aprovada pela UNESCO, será uma das sete medidas de cooperação ambiental identificadas pelos dois governos a começar a implementar já em 2017.
A cooperação na criação de planos de segurança e acompanhamento das estruturas das barragens é uma outra área prevista.
"São duas áreas concretas onde iremos cooperar e que correspondem a investimentos que Portugal tem capacidade financeira para fazer", disse João Pedro Fernandes a jornalistas durante a cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação.
Ele recordou que Portugal tem dez reservas da biosfera e que Cabo Verde, apesar de ter "valores ambientais relevantíssimos", ainda não tem nenhuma, podendo por isso beneficiar da experiência portuguesa nesta matéria.
"Quem protagonizará essa candidatura será Cabo Verde, mas ela implica necessariamente um investimento de cooperação que o Governo português e o ministério do Ambiente têm capacidade para fazer", sublinhou.
João Pedro Fernandes adiantou que o Fundo Ambiental de Portugal irá disponibilizar a partir de 1 de janeiro de 2017 uma verba, que não precisou, para a cooperação destinada a este tipo de projetos.
O Fundo Ambiental tem verbas anuais que rondam os 150 milhões de euros anos, segundo o ministro, identificando como ações prioritárias da cooperação ambiental com Portugal o plano de segurança nas barragens, a continuidade da cooperação em matéria de resíduos sólidos, além das questões relacionadas com o domínio hídrico.
Por sua vez, Gilberto Silva sublinhou igualmente a necessidade de mais formação e capacitação de quadros, além da melhoria da legislação ambiental, nomeadamente no que diz respeito às avaliações e estudos de impacto ambiental.
A visita do ministro português do Ambiente ficou marcada ainda pela apresentação dos resultados da primeira fase projeto "Roadmap" dos Resíduos de Cabo Verde, que resultou na elaboração do Plano Estratégico de Gestão de Resíduos (PENGR) do arquipélago para um horizonte de 15 anos.
O projeto "Roadmap" foi financiado pela Cooperação Portuguesa, ao abrigo da Iniciativa Portuguesa de Implementação Imediata em Matéria de Alterações Climáticas (FastStart), através da Agência Portuguesa do Ambiente, Fundo Português de Carbono e Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, com um milhão e 500 mil euros.
O projeto "Roadmap" dos Resíduos em Cabo Verde vai arrancar a sua segunda fase em outubro próximo, contemplando a realização de um programa de formação, informação e sensibilização junto de diversos atores da sociedade civil, bem como a elaboração de planos operacionais de gestão dos resíduos.
Prevê-se que o empreendimento será concluído em novembro de 2017, indica-se na cidade da Praia.
Fonte: Panapress
