Poder na Independência

Com o advento das autonomias e independências que fez o seu caminho em África durante o séc. XX, Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Luís Cabral, Júlio de Almeida, Fernando Fortes e Elisée Turpin, desenvolveram na vizinha Guiné-Bissau uma luta de libertação conjunta, fundando para o efeito, a 19 de setembro de 1959, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que acabou por provocar, juntamente com as que foram desenvolvidas nas outras colónias portuguesas, a chamada “revolução dos cravos” em Portugal, levada a cabo pelo seu próprio exército, cansado de uma guerra de guerrilha sem fim à vista, que redundou na independência de todas, incluindo também Cabo Verde, a 5 de julho de 1975, cujo Governo foi assumido diretamente por esse partido, na pessoa do Comandante Pedro Pires, ocupando por sua vez Aristides Pereira a presidência da República, e instalando-se assim um regime parlamentar de partido único.

O PAIGC operou durante os anos seguintes uma transição notável para o multipartidarismo, uma vez que teve que operar a formatação política de um país neo-independente, com as estruturas complexas que isso exige, no interior do Estado e na relação com o exterior, incluindo a inserção no concerto das diversas organizações internacionais, ao mesmo tempo que garantia a estabilidade e desenvolvimento da economia, da educação, da justiça e restantes vertentes da vida da nação. Tal tarefa não era sem riscos, tal como se pode avaliar pelo que se passou nos restantes países irmãos que simultaneamente obtiveram a independência, na maioria dos quais se desencadearam lutas fratricidas mais ou menos longas, nas quais se degladiaram interesses cruzados, exógenos e endógenos, até se atingirem os equilíbrios necessários à estabilidade política necessária à paz. Embora Cabo Verde pudesse contar com numerosos quadros para prover os muitos postos de governo e de administração então criados, muitos dos quais afluíram dos diversos países em que tinham estudado e, em muitos casos, se encontravam em atividade, também é certo que outros abandonaram por esta altura o país, preferindo prosseguir fora as suas carreiras.

Mas é também com a independência que inúmeros jovens cabo-verdianos que acabavam o ensino secundário se dirigem a Portugal, União Soviética, Cuba, Roménia, Argélia, Bélgica, Brasil e outros, para prosseguirem os seus estudos.

Cabo Verde consegue desenvolver uma onda de diplomacia geradora de um clima de simpatia muito favorável, e a cooperação internacional faz-se viva durante este período, sobretudo com Portugal, a França, o Luxemburgo, a Holanda, a Alemanha, os Estados Unidos, a Bélgica.

Entretanto, e como consequência de a Guiné pretender abandonar o projecto de união preconizado pelo seu fundador, o PAIGC passa a designar-se PAICV em 12 de Fevereiro de 1981.

Em 1990 o PAICV renuncia ao regime de partido único e organiza eleições, às quais se candidatam alguns outros partidos, como o Movimento para a Democracia (MPD), chefiado por Carlos Veiga, ou a União do Povo das Ilhas de Cabo Verde (UPIC).

As eleições desenrolam-se dentro de grande serenidade, a 13 de Janeiro de 1991, e são ganhas pelo MPD, que introduz diversas reformas, consolidando no entanto o regime democrático e introduzindo um novo hino e uma nova bandeira. O poder local passa a contar com 16 autarquias, dispersas pelas ilhas.

Em 2001 as eleições consagram a alternância democrática de um país que é apontado como exemplo entre os que ascenderam recentemente à independência, ao dar a vitória de novo ao PAICV. As eleições autárquicas de Maio de 2008 aplicam a nova grelha autárquica votada na Assembleia Nacional, elevando para 22 as Câmaras Municipais em Cabo Verde, cabendo a vitória desta vez ao MPD.

A democracia cabo-verdiana apresenta-se assim consolidada e estabilizada, com o poder distribuído pelo Presidente da República, o Governo, a Assembleia Nacional e as Autarquias, enquanto o sistema judicial dispõe de tribunais regulares em pleno funcionamento.